Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Lei, inclusão e acessibilidade

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP